domingo, 19 de setembro de 2010

Do Blog do Reinaldo Azevedo

Na Folha Online. Comento em seguida:
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou nesta quinta-feira recurso que pedia a suspensão do direito do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, de ter acesso às investigações sigilosas da Receita Federal.
A decisão é do desembargador Fagundes de Deus, que afirmou ser direito constitucional o acesso “das partes” às apurações. O vice-presidente teve o seu sigilo fiscal violado junto com outras cinco pessoas ligadas ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra.
(…)
Com a decisão do TRF, Eduardo Jorge continuará a ter acesso aos documentos.
A pedido da Receita, o recurso havia sido impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na ação, a AGU afirmou ter medo de que o vazamento atrapalhasse as investigações. O Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, havia dito à Folha que era preciso “mais investigação e menos política” no caso.
Comento
A frase de Adams é muito boa mesmo… A política deve pautar é a invasão de sigilo. Na hora da apuração, o debate político deve desaparecer. E o que torna “político” o acesso de Eduardo Jorge? Ora, o fato de ele ser um político. Mas o sigilo dele não foi quebrado justamente porque ele é um político?
Qual é o, por assim dizer, raciocínio de Adams? Eduardo Jorge se dana por ter violado o seu sigilo justamente porque é político. E se danaria de novo por, sendo um político, não ter um direito que a outros seria garantido.
Não pensem que a lógica totalitária se instala dando murros na mesa. Não! Às vezes, ela tem apenas aquele ar meio espantado de Adams, da Família Luiz Inácio. E se deve anotar à margem, não: quem acusa a “politização” é o PT. Perfeito! Mas o sigilo de Eduardo Jorge não estava justamente com petistas? E o PT não é, entre outras coisas, um partido político? Talvez Adams tenha desenvolvido alguma lógica alternativa, do outro mundo. Deveria escrever um tratado a respeito.
Por Reinaldo Azevedo

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